Resumo

A ocorrência de casos e surtos de doenças transmitidas por alimentos (DTAs) é crescente e representa um importante problema de saúde pública no Brasil. As DTAs são geralmente de origem bacteriana e ocorrem, principalmente, devido à manipulação inadequada dos alimentos. A Lei Federal n° 11.947/2009, determina que pelo menos 30% dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar das crianças e adolescentes, deve ser investido na aquisição de alimentos da agricultura familiar. É importante assinalar, entretanto, que os municípios poderão deixar de cumprir a regra de aquisição da merenda escolar diretamente dos agricultores familiares, se for constatada condições higiênico-sanitárias inadequadas dos alimentos. O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade higiênico-sanitária de produtos comercializados por agricultores familiares em feiras livres de municípios do Vale do Jequitinhonha, MG. As amostras foram avaliadas para coliformes totais e Escherichia coli , utilizando Petrifilm^TM EC (AOAC 991.14); Staphylococcus aureus utilizando Petrifilm^TM STX (AOAC 2003.11); Enterobactérias (plaqueamento em profundidade); fungos (semeadura em superfície); e presença de Listeria monocytogenes (Lm) e Salmonella spp., seguindo os protocolos ISO 11290-1/A1-2004 e 6579:2007, respectivamente. Os resultados foram comparados com aos parâmetros legais estabelecidos pela Resolução RDC nº12/2001 e pela Instrução Normativa nº 01 de 07/01/2000, do Ministério da Agricultura. Trinta e cinco (32,1%) das 109 amostras estavam impróprias para o consumo, sendo 34 (97,1%) de origem animal. E.coli foi o parâmetro condenatório para 31,2% das amostras, seguida por S. aureus com 24,8%. Detectou-se a presença de Salmonella spp. em 2 (1,8%) das 109 amostras e de Listeria monocytogenes em 5 (4,9%) das 101 amostras analisadas. Cinco (45,4%) das 11 amostras de polpa de fruta analisadas estavam impróprias para o consumo. Os produtos analisados são motivo de preocupação para as autoridades sanitárias regionais, por representarem um risco à saúde dos consumidores. Uma vez que, as práticas de higiene adotadas pelos agricultores pesquisados, durante o processamento dos produtos, não garante a inocuidade dos mesmos.